A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quinta-feira (28) para debater o controle e manejo de espécies invasoras. O encontro visa fortalecer as ações de manejo da fauna exótica, com foco especial no javali, devido aos seus impactos na biodiversidade, agropecuária e saúde pública.
A iniciativa partiu do deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e ocorrerá às 9h30, no plenário 7.
O deputado Dr. Luiz Ovando é o relator do Projeto de Lei 3895/25 na comissão, que propõe a criação do Fundo Nacional de Incentivo ao Controle de Fauna Exótica Invasora. A proposta, juntamente com os PLs apensados 4253/25 e 517/26, busca estabelecer mecanismos de apoio para erradicação, manejo e controle dessas espécies em todo o Brasil.
Ovando destaca que espécies introduzidas, como o javali – um animal exótico invasor presente em grande parte do território nacional – prejudicam ecossistemas nativos, causam perdas significativas à agricultura e pecuária, e elevam o risco de transmissão de doenças.
O parlamentar aponta que o javali já afeta 15 estados brasileiros, gerando prejuízos agrícolas anuais estimados em R$ 500 milhões, com danos diretos a culturas como milho, soja, sorgo e trigo.
Ele também alerta para o perigo de surtos epidemiológicos decorrentes do consumo de carne sem inspeção sanitária e do contato de comunidades rurais com esses animais.
Para o deputado, "o combate eficaz a essas ameaças exige políticas públicas organizadas, contínuas e apoiadas em instrumentos de incentivo claros e eficientes".
Ele conclui que a medida é "uma resposta necessária a um problema de dimensão ambiental, econômica e sanitária que se agrava a cada ano, colocando em risco o meio ambiente, a segurança alimentar e a saúde pública".