O aumento da preocupação com a tributação sobre heranças tem levado cada vez mais famílias de Rondônia a buscar os cartórios para antecipar a partilha de bens.
A medida é vista como uma forma de planejamento sucessório, permitindo organizar a transferência do patrimônio ainda em vida e evitar custos maiores no futuro.
Segundo especialistas, a antecipação da divisão patrimonial pode reduzir conflitos entre herdeiros, agilizar a sucessão e trazer mais segurança jurídica. Em muitos casos, o procedimento é realizado por meio de doações com reserva de usufruto, garantindo que o proprietário continue utilizando os bens durante sua vida.
A procura por esse tipo de serviço cresceu diante da expectativa de mudanças nas regras do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), tributo estadual cobrado sobre heranças e doações. A possibilidade de aumento das alíquotas tem levado muitas famílias a anteciparem decisões patrimoniais para reduzir impactos financeiros.
Especialistas alertam, no entanto, que qualquer planejamento sucessório deve ser feito com orientação jurídica e tributária, já que cada patrimônio possui características específicas e pode exigir soluções diferentes para evitar problemas futuros.
Além disso, decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça reforçam a possibilidade de acordos de partilha amigável entre herdeiros, desde que observadas as exigências legais.