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OCDE: 9% dos professores no Brasil não têm qualificação completa

Redação

Um relatório recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que 9% dos professores da educação básica pública no Brasil não possuíam qualificação completa entre 2024 e 2025. Este percentual se aproxima da média de 9,1% observada nos países da organização. A qualificação completa é definida pela posse de diploma, certificação ou formação pedagógica.

O estudo, intitulado Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance), indica que a contratação de docentes sem as qualificações consideradas padrão é uma resposta comum à escassez de profissionais. A edição deste ano do relatório aprofunda as causas da falta de educadores e seus impactos nos sistemas de ensino.

No contexto brasileiro, a carência de professores é mais evidente em certas regiões e áreas do conhecimento. A OCDE destaca que as dificuldades de recrutamento são maiores em localidades remotas ou vulneráveis, concentrando-se particularmente nas disciplinas de matemática e ciências naturais.

Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, enfatiza a importância do professor: “O professor é decisivo para a aprendizagem. É ele quem percebe onde cada estudante encontra dificuldades, adapta o ensino e ajuda a transformar conhecimento em possibilidades de vida. Por isso, valorizar os professores é uma escolha sobre o futuro do Brasil".

Mais professores

Apesar de uma diminuição no número de estudantes, o Brasil registrou um aumento no quadro de professores nos anos iniciais do ensino fundamental. Entre 2015 e 2024, o número de docentes cresceu 4%, enquanto o total de matrículas teve uma queda de 7%.

Em comparação, nos países da OCDE, o número de professores em escolas primárias públicas e privadas aumentou, em média, 13% no mesmo período, enquanto o número de alunos cresceu 2%.

A OCDE prevê que a população de crianças entre 5 e 14 anos no Brasil diminuirá 3% entre 2024 e 2033. Essa tendência, se as políticas atuais se mantiverem, pode levar a uma redução na demanda por professores.

Formação e permanência

Para Ricardo Henriques, a análise da questão docente vai além da quantidade de professores formados. Ele argumenta: “É preciso saber quem chega à escola, com que formação, para ensinar qual disciplina, em que território e por quanto tempo consegue permanecer”.

O relatório também revela que a saída de profissionais contribui para a escassez. No Brasil, 10,3% dos professores plenamente qualificados deixaram a profissão em 2022, seja por aposentadoria ou demissão. A média dos países da OCDE para o ano letivo de 2024-2025 foi de 6,4%.

Henriques ressalta que esse indicador não implica necessariamente que todos os profissionais abandonaram a docência, podendo parte deles ter migrado para escolas privadas. Contudo, o dado representa um desafio significativo para a retenção de professores nas redes públicas.

Salários e condições de trabalho

A OCDE destaca que fatores como salários, condições de trabalho, interação com alunos e famílias, clima escolar, autonomia profissional e reconhecimento público são cruciais para a atratividade da carreira docente.

No Brasil, a satisfação com as condições de trabalho entre professores dos anos finais do ensino fundamental era de 44,3% em 2022, consideravelmente abaixo da média de 68,4% nos países da OCDE.

Quanto à satisfação salarial, apenas 22,3% dos docentes brasileiros se declararam satisfeitos, em contraste com a média de 38,7% na organização.

O Ministério da Educação (MEC) informa que mantém uma política de valorização salarial, com destaque para o Piso Nacional do Magistério, atualmente fixado em R$ 5.130,63.

Políticas para a docência

Para combater a escassez de professores, o MEC menciona o programa Mais Professores para o Brasil, lançado em 2025, que inclui ações focadas na valorização da carreira. Outra iniciativa é o Pé-de-Meia Licenciaturas, que visa atrair estudantes para cursos de formação de professores.

Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o programa resultou em um aumento de 106% nas matrículas de estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em cursos de licenciatura entre 2024 e 2026. Barchini declarou em nota à imprensa: “Com o Pé-de-Meia Licenciaturas, aumentamos em 106% as matrículas de estudantes de alto desempenho no Enem, de 2024 a 2026. Cada vez mais, jovens estão enxergando na docência um projeto de vida”.

Entre outras ações de formação, o MEC cita o acompanhamento anual da qualidade dos cursos de licenciatura via Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o fortalecimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e a reformulação da formação inicial.

Barchini concluiu: “Ainda há desafios históricos a enfrentar, mas o Brasil voltou a ter uma política estruturada, contínua e abrangente para formar, atrair, reconhecer e valorizar seus professores”.

Segunda carreira

A OCDE sugere que a entrada de profissionais com experiência em outras áreas na docência pode ser uma estratégia para mitigar a falta de professores.

No Brasil, 11,5% dos docentes dos anos finais do ensino fundamental estavam em uma segunda carreira em 2024, superando a média de 8,4% entre os países da OCDE.

O Panorama da Educação é uma publicação anual da OCDE que compila indicadores para a comparação dos sistemas educacionais dos países participantes. O Brasil integra a publicação desde 1997, com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sendo responsável pelo processamento de dados e cálculo dos indicadores nacionais.

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