O uso de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos será tema de uma audiência pública nesta quarta-feira, 14 de outubro, em Rolim de Moura. O encontro está marcado para as 19h, no plenário da Câmara Municipal, com convite aberto à participação da população.
A discussão terá como foco o Projeto de Lei nº 116/2026. Conforme o material de divulgação, a proposta trata da regulamentação do uso desses meios de transporte no município por pessoas que não possuem habilitação na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
A audiência será uma oportunidade para os moradores conhecerem o tema e apresentarem opiniões sobre a mobilidade urbana. O convite destaca a importância da contribuição da comunidade para a construção de uma cidade mais segura, organizada e sustentável.
O debate envolve alternativas de deslocamento que fazem parte do tema da mobilidade individual, como bicicletas elétricas e outros equipamentos autopropelidos. A proposta será discutida em espaço público, permitindo que a população acompanhe a discussão e contribua com sugestões.
O material divulgado não detalha os dispositivos do projeto nem informa eventuais exigências ou restrições previstas no texto. A audiência tem como finalidade debater a proposta, sem representar, por si só, a aprovação de novas regras.
Para participar, os interessados devem comparecer ao plenário da Câmara Municipal de Rolim de Moura no horário anunciado.