O ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou nesta quarta-feira (4) que a implementação do Pé-de-Meia Universitário está prevista para 2027. A nova modalidade do programa terá como foco a permanência de estudantes do ensino superior inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e o incentivo à conclusão da graduação em universidades públicas.
Segundo o ministro, a expansão responde à mudança no perfil dos acadêmicos das instituições federais, onde atualmente dois terços dos alunos são oriundos da rede pública. A proposta visa oferecer suporte financeiro para combater a evasão e garantir que o estudante conclua sua formação.
Estrutura do benefício universitário
O MEC finaliza o desenho do programa, que deve contar com a seguinte estrutura financeira a partir de 2027:
- Bolsa mensal de R$ 700, paga durante 10 meses do ano letivo;
- Poupança mensal de R$ 250, retida durante 10 meses;
- Resgate final de R$ 10 mil, acrescido de correção inflacionária, após a conclusão da graduação em quatro anos.
A contrapartida exigida será a permanência e a conclusão integral do curso no tempo previsto.
Universalização do Pé-de-Meia escolar
Além da versão universitária, o ministro confirmou que o Pé-de-Meia escolar será universalizado para todos os estudantes do ensino médio público a partir de 2027. O objetivo é eliminar as desigualdades dentro das salas de aula, onde atualmente apenas alunos do CadÚnico recebem o auxílio.
O Ministério da Educação estima que a medida corrigirá situações de iniquidade entre estudantes da mesma turma. O programa, criado em 2024, apresentou resultados positivos entre 2022 e 2025, com redução de 61% no abandono escolar, 62% na reprovação e 28% na distorção idade-série.
O modelo atual de incentivo ao ensino médio, que pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno, recebeu investimentos de R$ 24 bilhões entre 2024 e 2026, atendendo cerca de 7,4 milhões de jovens de baixa renda.