A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (5), o Projeto de Lei 3507/26, que confere ao artesanato tradicional do Maranhão o status de manifestação da cultura nacional. A matéria agora será encaminhada para apreciação do Senado.
A proposta, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), recebeu parecer favorável do relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA). O texto também prevê que o Poder Executivo poderá implementar ações voltadas à preservação, ao fomento e à valorização dessa atividade cultural.
Importância histórica e social
O autor do projeto ressaltou que o artesanato maranhense carrega um legado de mais de quatro séculos, mantendo vínculos profundos com tradições locais, como o Bumba Meu Boi, as Festas do Divino e o Reisado.
O relator Hildo Rocha enfatizou o papel socioeconômico do setor, destacando que a produção artesanal é um importante pilar de geração de renda e fortalecimento da identidade cultural. Dados apontam que as mulheres representam 88,1% dos artesãos registrados no estado.