A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução proibindo a fabricação, comercialização, divulgação e uso de dois produtos por falta de registro sanitário. A medida abrange o saneante Supermax percarbonato de sódio, fabricado pela empresa G.A dos Santos-Produtos Químicos, e o pó descolorante Nova Delhi, produzido por uma companhia que não possui Autorização de Funcionamento (AFE).
A decisão foi formalizada por meio da Resolução RE nº 4.342, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira, dia 5 de novembro de 2026. Os produtos não estavam devidamente regularizados perante o órgão regulador.
Produtos eram vendidos online
O saneante Supermax estava sendo comercializado ilegalmente no site Shopee, conforme identificou a Anvisa. De acordo com a agência, o produto nunca passou pelo processo de regularização exigido, o que motivou a proibição total de sua fabricação, venda, divulgação e utilização.
Na mesma resolução, a Anvisa também determinou a apreensão do pó descolorante Nova Delhi. Este cosmético era vendido nas plataformas Mercado Livre e Shopee. A empresa fabricante não possui Autorização de Funcionamento e o produto não tem registro ou notificação na Anvisa, condições indispensáveis para sua legalidade no mercado.
Medidas de fiscalização
A proibição implica que os produtos não podem mais ser fabricados, oferecidos, distribuídos ou utilizados pelos consumidores. A medida busca eliminar riscos à saúde pública decorrentes do uso de itens que não passaram pela avaliação de segurança e eficácia da agência reguladora.
Ainda não há informações sobre possíveis apreensões já realizadas ou o volume dos produtos que estavam em circulação. A Agência Brasil tenta obter um posicionamento da empresa G.A dos Santos-Produtos Químicos, fabricante do saneante Supermax.