A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1379/26, que viabiliza a terceira edição do Plano Brasil Soberano. A iniciativa tem como objetivo socorrer exportadores brasileiros afetados pela imposição de tarifas norte-americanas e pelas repercussões econômicas de conflitos internacionais, por meio de linhas de crédito com juros subsidiados.
A matéria seguirá agora para análise do Senado Federal. O texto aprovado amplia os desembolsos do programa em até R$ 13,5 bilhões, somando recursos do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Setores beneficiados
As linhas de crédito estão voltadas para uma ampla gama de setores produtivos. Entre os beneficiários potenciais estão empresas dedicadas a minerais críticos, fertilizantes, indústrias de transformação e cadeias exportadoras. Além dos exportadores diretamente impactados pelas tarifas dos Estados Unidos, o programa passou a incluir empresas prejudicadas por conflitos como o enfrentamento entre EUA e Irã, além de setores considerados estratégicos para a economia nacional.
Finalidade dos recursos
Os financiamentos poderão ser utilizados para diversas finalidades operacionais e de investimento. A lista inclui:
- Capital de giro;
- Aquisição de máquinas e equipamentos;
- Investimentos produtivos;
- Inovação tecnológica;
- Adaptação de produtos e processos;
- Abertura e prospecção de novos mercados.
Ampliação do escopo
A terceira edição do plano também estende os benefícios a outros segmentos da economia. Estão contemplados os setores de agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, indústrias químicas e farmacêuticas, o setor têxtil, o segmento de máquinas e equipamentos e a indústria automotiva.