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Comissão aprova criação de centros de acolhimento de curta permanência para idosos

Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1762/26, que estabelece a criação de centros de acolhimento de curta permanência para pessoas idosas. A proposta, de autoria do deputado David Soares (Pode-SP), foi relatada pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O texto modifica a Política Nacional do Idoso, incluindo entre as competências do poder público o fomento e a criação desses espaços. O objetivo é garantir uma alternativa de cuidado durante períodos em que familiares ou responsáveis estejam impossibilitados de acompanhar os idosos, seja por parte do dia ou por dias consecutivos.

A iniciativa também altera o Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecendo que a oferta desses centros será realizada pelos municípios, em parceria com estados e a União. Segundo o projeto, as unidades devem zelar pela integridade e pela saúde física e mental dos idosos, além de garantir um ambiente saudável e de convivência social.

Fundamentação da proposta

O autor da proposta, deputado David Soares, argumentou que o isolamento social pode acelerar o declínio cognitivo e o surgimento de quadros depressivos na terceira idade. Para ele, os centros ofereceriam suporte profissional, interação social, atividades motoras e oficinas de memória, medidas que preservariam a autonomia dos idosos e trariam tranquilidade às suas famílias.

O relator do projeto, deputado Alexandre Lindenmeyer, avaliou que a proposta aborda temas sensíveis e urgentes, como o suporte às famílias que cuidam de pessoas idosas e a proteção integral deste público. "A proposta preserva a dignidade da pessoa idosa ao garantir um ambiente propício à convivência social, lazer e manutenção da saúde física e mental, além de salvaguardar as famílias que necessitam de suporte pontual sem a necessidade de o idoso romper os vínculos domiciliares definitivamente", afirmou Lindenmeyer em seu parecer.

Próximos passos

O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Esse rito significa que, se aprovado nessa comissão, o texto poderá seguir diretamente para o Senado Federal, sem necessidade de votação no plenário da Câmara, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados. Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

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