Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade.
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A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade.
A violência política contra mulheres pode assumir diferentes formas, da intimidação e dos ataques à honra até ameaças e assassinatos.
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) abriu processo seletivo para o cargo em comissão de assessor de corregedor. É uma oportunidade voltada a profissionais que desejam atuar diretamente no fortalecimento da ética, da transparência e da qualidade da gestão pública.
Crimes de furto e roubo de combustíveis serão punidos com penas mais severas no país. A Lei nº 15.517/2026, publicada nesta quarta-feira (23), passa a considerar crimes vender e armazenar produtos de origem ilícita.
A arroba do boi gordo acumula valorização de quase 3% em setembro no estado de São Paulo, mesmo diante de um mercado marcado por negociações mais lentas no início desta semana. Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), negócios pontuais chegaram a R$ 360 por arroba no mercado paulista.
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da União. Os recursos serão destinados a ações de segurança alimentar e à garantia dos direitos dos povos indígenas. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (22).
O dólar operava em alta na primeira hora de negociação desta terça-feira (22), acompanhando o avanço da moeda americana frente a divisas de emergentes e de países exportadores de commodities. No mercado doméstico, o movimento também refletia a repercussão da ata do Comitê de Política Monetária (Copom) e a avaliação de agentes de câmbio sobre demanda corporativa sazonal no mercado à vista.
O jornalista Zuenir Ventura, de 95 anos, morreu na manhã desta terça-feira (22), em casa, em decorrência de uma pneumonia.
Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.509/26, que altera a Lei dos Cartórios para estabelecer o prazo de até cinco anos para a aplicação de sanções administrativas contra notários e registradores, contados a partir da ocorrência do fato.
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026 termina em 30 de setembro.
Rondônia se destacou com um aumento de 21% nos gastos prisionais em 2025, na contramão da tendência nacional de queda.
Em 41 anos, a Mata Atlântica perdeu quase 10 milhões de hectares, enquanto a área destinada à agricultura ganhou 11 milhões de hectares, é o que mostra levantamento do MapBiomas divulgado nesta segunda-feira (21), Dia...