Justiça Eleitoral entra na reta final da preparação das urnas
A dois dias do primeiro turno das Eleições 2026, a Justiça Eleitoral está na fase final dos preparativos para disponibilizar as urnas eletrônicas nos locais de votação em todo o país.
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A dois dias do primeiro turno das Eleições 2026, a Justiça Eleitoral está na fase final dos preparativos para disponibilizar as urnas eletrônicas nos locais de votação em todo o país.
Um Projeto de Lei (PL 2493/26) propõe tornar crime induzir ou auxiliar o suicídio/automutilação de mulheres em casos de violência doméstica, com penas que variam de 2 a 30 anos.
Um homem foi preso no início da noite desta quinta-feira (1) ao tentar invadir o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
As instituições de educação superior interessadas em ofertar vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre já podem formalizar a adesão ao processo seletivo.
A Petrobras fechou um contrato de longo prazo para comprar Gás Natural Liquefeito (GNL) dos Estados Unidos por um período de 22 anos.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta terça-feira (29) mais transparência no mercado secundário de precatórios.
Milhares de brasileiros que dedicaram décadas de trabalho duro ao país enfrentam um desafio decisivo na reta final da carreira. Entender e superar o labirinto das regras de transição do INSS.
Já está em vigor a Lei 15.522/26, que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização e na igualdade de oportunidades.
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, cobrando medidas contra irregularidades na expedição de precatórios.
O Governo Central registrou déficit primário de R$ 13,6 bilhões em agosto, informou nesta terça-feira (29) o Tesouro Nacional.
As inscrições para o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes do Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) têm início ao meio dia desta terça-feira (29), no horário de Brasília, e terminará às 23h59 do sábado (4 de outubro).
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou a suspensão dos atos relacionados a uma licitação de R$ 1.035.608,21 destinada à implantação e ampliação da iluminação pública em ruas e avenidas de...