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Tag: #agricultura-familiar

Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo
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Projeto proíbe uso de imóvel da agricultura familiar como garantia de empréstimo

Um projeto de lei (PL 355/26) busca proibir o uso de imóveis da agricultura familiar como garantia em operações de crédito. Atualmente, a alienação fiduciária permite que o credor retome a propriedade em caso de inadimplência, prática que o deputado Welter (PT-PR) considera um risco para a permanência das famílias no campo.

14 de julho de 2026
Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
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Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma Política Nacional de Incentivo à Irrigação para agricultores familiares e pequenos/médios produtores rurais. A iniciativa visa facilitar o acesso a crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, buscando aumentar a resiliência do setor agrícola diante das mudanças climáticas.

10 de julho de 2026
Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
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Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a criação de um sistema de inteligência artificial para apoiar a agricultura familiar. A iniciativa visa organizar e proteger dados agroambientais e produtivos, buscando reduzir a desigualdade tecnológica no campo.

10 de julho de 2026
Comissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
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Comissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos da agricultura familiar, isentando de autorização prévia a fabricação e venda de alimentos coloniais ou artesanais, com fiscalização orientadora e exigência de boas práticas e registro eletrônico.

08 de julho de 2026
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul
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Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul

Um Projeto de Lei (PL 1256/26) da deputada Maria do Rosário (PT-RS) propõe a criação de um programa para combater a insegurança hídrica na Metade Sul do Rio Grande do Sul. A iniciativa visa garantir acesso permanente à água para a população, com foco em agricultores e comunidades urbanas, e prevê investimentos em infraestrutura e soluções baseadas na natureza, como as "fazendas de água".

08 de julho de 2026
O protagonismo feminino que está transformando a cadeia produtiva do cacau em Rondônia
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O protagonismo feminino que está transformando a cadeia produtiva do cacau em Rondônia

A presença feminina no agronegócio cresce a cada ano e tem se tornado decisiva para o desenvolvimento de diversas cadeias produtivas. Durante participação no RuralCast, apresentado por Adalto Costa, a empreendedora Melissa Almeida destacou o papel das mulheres na transformação do cacau em produtos de alto valor agregado, fortalecendo a agricultura familiar e impulsionando novos negócios em Rondônia.

08 de julho de 2026