A Terceira Turma do STJ decidiu que não cabe cobrança de aluguel quando um ex-cônjuge reside em imóvel do outro acompanhado dos filhos comuns, por entender que o uso atende ao dever de sustento dos genitores.
A Terceira Turma do STJ negou o reconhecimento de união estável pós-morte, classificando a relação como namoro qualificado por ausência de prova da intenção atual de constituir família.
O Projeto de Lei 3089/26 propõe o Programa de Cuidados na Família Extensa, oferecendo apoio financeiro e técnico a parentes que acolherem crianças e adolescentes afastados de seus pais biológicos.
O Projeto de Lei 3071/26 assegura o direito a afastamento para tratamento de saúde e licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família para os membros dos conselhos tutelares. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Ji-Paraná promoveram uma série de atividades para crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
MPF recomenda ao Ifro transferência de aluno autista de Ji-Paraná para Porto Velho. Objetivo é manter unidade familiar e suporte terapêutico, após mãe se mudar para a capital com outra filha autista.
Três pessoas da mesma família morreram após o carro em que estavam cair em uma represa na zona rural de Alta Floresta d’Oeste, em Rondônia. Outras duas pessoas que estavam no veículo sobreviveram.
A Justiça de Rondônia autorizou que uma bebê indígena tenha três pais em sua certidão de nascimento. A decisão, proferida em Guajará-Mirim, reconhece a mãe biológica e os tios maternos como pais socioafetivos...
Um estudo do Instituto Nexus revela que metade dos brasileiros acredita que os pais atuais são menos presentes na criação dos filhos. Apesar disso, a importância da paternidade é considerada alta.
Um menino autista de 10 anos foi agredido pelo pai em Lucas do Rio Verde (MT) após tentar ferir a avó com uma faca.
Uma mulher de 34 anos foi presa em Tapurah (MT) após agredir o filho de 14 anos e o irmão de 42. A confusão começou quando ela expulsou os filhos do quarto para fazer sexo com um homem após uma festa, resultando em...
A jovem Emilly Braga Cordeiro desapareceu em Ji-Paraná (RO) desde domingo, após ser vista na região da Linha 86, às margens do rio. Familiares vivem momentos de angústia e pedem ajuda para localizá-la. Contato: .